POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. ÂMBITO DA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Olívia de Moura Seixas, contribuinte fiscal número 270975110, Apartado 000003, EC Montalegre, 5470-999 Montalegre, é responsável pelo presente website e pelo tratamento de Dados Pessoais, sendo que se compromete a garantir a privacidade dos Dados Pessoais dos Utilizadores do mesmo.
Esta página tem como objetivo dar a conhecer aos Utilizadores as regras gerais de tratamento de Dados. Estes Dados são recolhidos e tratados de forma a cumprir o disposto na legislação em vigor, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).
O Utilizador deverá declarar que leu e aceitou a presente Política de Privacidade e todas as informações que aqui constam. O uso contínuo do nosso site será considerado como aceitação desta Política de Privacidade.
Neste Website incluem-se links de acesso a outros websites e/ou plataformas, pelos quais não somos responsáveis, pelo que aconselhamos ao Utilizador a consultar as Políticas de Privacidade dos mesmos.
Esta Política de Privacidade foi atualizada em setembro de 2024 e está sujeita a alterações.
2. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS E FINALIDADE
Os Dados recolhidos são objeto de um tratamento leal, para fins específicos e com o consentimento do Utilizador ou com outro fundamento legítimo previsto por lei. Os Dados Pessoais são recolhidos e processados pela Olívia Seixas, de acordo com os princípios da licitude, lealdade, transparência, minimização dos dados, exatidão, limitação da conservação, limitação das finalidades, integridade, confidencialidade e responsabilidade.
A Olívia Seixas recolhe Dados Pessoais para efeitos de fornecer informações relativas ao evento divulgado na página. Os Dados Pessoais são processados para o contacto, marketing direto, envio de newsletter com promoções, anúncios, campanhas e informações.
Os Dados Pessoais são utilizados, exclusivamente, para os fins expressamente descritos. Assim, os Dados são tratados para as seguintes finalidades:
● Nome, idade e estado civil: para identificação do Cliente;
● Número de contribuinte e morada: para emissão da fatura;
● E-mail: para o contacto com o Cliente e para envio da newsletter;
● Telefone: para o contacto com o Cliente;
● Dados do pagamento: para verificação e confirmação do pagamento dos Serviços;
Salvo indicação expressa em contrário, todos os Dados solicitados são essenciais com os objetivos descritos nesta Política. Sem a recolha destes Dados Pessoais não é possível o processamento da nossa atividade.
3. RECOLHA DE DADOS PESSOAIS
Os Dados Pessoais dos Utilizadores são recolhidos através dos formulários que se encontram na página de vendas (carrinho), formulários de contacto e formulários para envio da newsletter.
4. PARTILHA DOS DADOS PESSOAIS
A Olívia Seixas transmite os seus Dados Pessoais apenas com as seguintes entidades:
● Hotmart: plataforma onde se encontram alojados cursos e outros materiais de apoio, na qual são guardados os Dados Pessoais do Utilizador. Antes de inserir os seus Dados deve consultar a Política de Privacidade desta plataforma.
● Mailerlite: plataforma utilizada para envio de newsletter.
● Ifthenpay e WordPress: plataforma externa de venda utilizada.
● Notion: plataforma de acesso a conteúdos.
● Google Forms: plataforma utilizada para recolha e armazenamento de Dados (mediante o preenchimento dos questionários).
● Finanças: para efeitos de emissão das faturas.
A transmissão de Dados a estas entidades é imprescindível para o cumprimento do objetivo do presente website e do contrato de prestação de serviços. Pelo que, quando inserir os seus Dados Pessoais e assinalar que leu e aceitou esta Política de Privacidade, o Utilizador manifesta o seu consentimento no uso destas. Ao aceitar a presente Política de Privacidade o Utilizador demonstra que aceita a transmissão de Dados, nos termos descritos.
Ainda, os Dados Pessoais poderão ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e para fins de investigação e deteção de crimes graves. Assim, apenas por determinação legal ou judicial, as informações de identificação pessoal poderão ser divulgadas às autoridades competentes.
5. DIREITOS DOS TITULARES DO DADOS
De acordo com a legislação aplicável, o Utilizador tem:
1) Direito a ser informado: obter informação clara, transparente e compreensível sobre a forma como a Olívia Seixas usa os seus Dados Pessoais.
2) Direito de acesso: a Olívia Seixas faculta, sob pedido, uma cópia dos Dados Pessoais que são objeto de tratamento.
3) Direito de retificação: se os Dados estiverem incorretos, desatualizados ou se quiser completá-los, o Utilizador pode solicitá-lo.
4) Direito de apagamento/direito a ser esquecido: o Utilizador pode solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais.
5) Direito de oposição, incluindo o e-mail marketing: o Utilizador pode eliminar a subscrição da newsletter ou optar por solicitar a remoção dos seus Dados Pessoais.
6) Direito de, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de Dados.
7) Direito de apresentar uma queixa junto da entidade reguladora: caso o utilizador considere que o tratamento dos seus Dados Pessoais viola a legislação, poderá apresentar uma reclamação perante a entidade reguladora (CNPD). Antes disso, aconselhamos que partilhe connosco a sua preocupação.
8) Direito à portabilidade dos dados: o Utilizador tem o direito de copiar ou transferir os seus Dados Pessoais da base de dados para outra.
9) Direito à limitação do tratamento: o Utilizador pode solicitar a restrição do tratamento dos seus Dados Pessoais.
Estes direitos podem ser exercidos, a todo o tempo, entrando diretamente em contacto através do e-mail oliviamoura.mindsetelideranca@gmail.com. Após a receção da comunicação do Utilizador, levaremos cerca de 3 meses para proceder ao ato requerido.
Caso ocorra uma quebra da privacidade dos seus Dados Pessoais, iremos proceder à comunicação do Utilizador dentro de 72 horas.
6. TEMPO DE ARMAZENAMENTO
Guardamos os Dados Pessoais nas plataformas WordPress, Notion, Mailerlite, Systeme e Google Forms, nos termos já descritos, e só guardamos os seus Dados Pessoais pelo tempo necessário para atingir a finalidade determinada e mediante solicitação.
Proceder-se-á à eliminação dos seus Dados Pessoais quando todas as ações necessárias para administrar e concluir qualquer obrigação que permaneça entre as partes tenham sido realizadas, sendo executados nesse período todos os procedimentos administrativos necessários.
POLÍTICA DE COOKIES
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A navegação contínua no presente website será considerada como aceitação da presente Política de Cookies.
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